O perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória.;)

O dia 15 de Janeiro é apenas um dia, marca um debate que se pretende de âmbito nacional.

Vamos falar sobre isto?

(Artigo em construção)
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Em 20 de Novembro de 1989…

As crianças têm direitos

Em 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adoptaram por unanimidade
a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças, bem como as respectivas disposições para que sejam aplicados.

A CDC não é apenas uma declaração de princípios gerais; quando ratificada, representa um vínculo juridíco para os Estados que a ela aderem, os quais devem adequar as normas de Direito interno às da Convenção, para a promoção e protecção eficaz dos direitos e Liberdades nela consagrados.

Este tratado internacional é um importante instrumento legal devido ao seu carácter universal e tembém pelo facto de ter sido ratificado pela quase totalidade dos Estados do mundo (192). Apenas dois países, os Estados Unidos da América e a Somália, ainda não ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Portugal ratificou a Convenção em 21 de Setembro de 1990.

A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os outros
direitos das crianças:

• a não discriminação, que significa que todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial –
todas as crianças, em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo.

• o interesse superior da criança deve ser uma consideração prioritária em todas as acções e decisões que
lhe digam respeito.

• a sobrevivência e desenvolvimento sublinha a importância vital da garantia de acesso a serviços básicos e
à igualdade de oportunidades para que as crianças possam desenvolver-se plenamente.

• a opinião da criança que significa que a voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos
que se relacionem com os seus direitos.

A Convenção contém 54 artigos, que podem ser divididos em quatro categorias de direitos:

• os direitos à sobrevivência (ex. o direito a cuidados adequados)
• os direitos relativos ao desenvolvimento (ex. o direito à educação)
• os direitos relativos à protecção (ex. o direito de ser protegida contra a exploração)
• os direitos de participação (ex. o direito de exprimir a sua própria opinião)

Para melhor realizar os objectivos da CDC, a Assembleia Geral da ONU adoptou a 25 de Maio de 2000 dois Protocolos Facultativos:

Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à venda de crianças,
prostituição e pornografia infantis (ratificado por Portugal a 16 de Maio de 2003);

Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças
em conflitos armados (ratificado por Portugal a 19 de Agosto de 2003);

Ver mais em http://www.unicef.pt/artigo.php?mid=18101110&m=1

S. Martinho e um liv(r)inho! ;)

O São Martinho é um dos santos mais populares da igreja católica, associado a inúmeras tradições rurais, imortalizadas no saber popular dos provérbios. Aqui ficam uns quantos a propósito deste santo, cujo dia se comemora amanhã  (11 de novembro).

  • A cada bacorinho vem o seu São Martinho.
  • A cada porco vem o seu São Martinho.
  • Dia de São Martinho, fura o teu pipinho.
  • Dia de São Martinho, lume, castanhas e vinho.
  • Do São Martinho ao Natal, o médico e o boticário enchem o bornal.
  • Em dia de São Martinho atesta e abatoca o teu vinho.
  • Martinho bebe o vinho, deixa a água para o moinho.
  • No dia de São Martinho, come-se castanhas e bebe-se vinho.
  • No dia de São Martinho, lume, castanhas e vinho.
  • No dia de São Martinho, mata o porquinho, abre o pipinho, põe-te mal com o teu vizinho.
  • No dia de São Martinho, mata o teu porco e bebe o teu vinho.
  • No dia de São Martinho, mata o teu porco, chega-te ao lume, assa castanhas e prova o teu vinho.
  • No dia de São Martinho, vai à adega e prova o teu vinho.
  • No dia de São Martinho, vai à adega e prova o vinho.
  • O Sete-Estrelo pelo São Martinho, vai de bordo a bordinho; à meia-noite está a pino.
  • Pelo São Martinho abatoca o pipinho.
  • Pelo São Martinho castanhas assadas, pão e vinho.
  • Pelo São Martinho mata o teu porquinho e semeia o teu cebolinho.
  • Pelo São Martinho nem nado nem no cabacinho.
  • Pelo São Martinho prova o teu vinho; ao cabo de um ano já não te faz dano.
  • Pelo São Martinho, abatoca o teu vinho.
  • Pelo São Martinho, mata o teu porquinho e semeia o teu cebolinho.
  • Pelo São Martinho, nem favas, nem vinho.
  • Pelo São Martinho, todo o mosto é bom vinho.
  • Por São Martinho, nem favas, nem vinho.
  • São Martinho, bispo; São Martinho, papa; São Martinho rapa.*
  • Se o Inverno não erra caminho, tê-lo-ei pelo São Martinho.
  • Se o Inverno não erra o caminho, tê-lo-ei pelo São Martinho.
  • Se queres pasmar o teu vizinho, lavra, sacha e esterca pelo São Martinho.
  • Se queres pasmar teu vizinho, lavra, sacha e esterca pelo São Martinho.
  • Veräo de São Martinho säo três dias e mais um bocadinho.
  • Vindima em Outubro que o São Martinho to dirá.

 

“Links” sobre S. Martinho

Em português:
(Os sites para crianças estão assinalados com um * )

Em francês:

Em inglês:

Em italiano:

Em alemão:

E agora…bom fim de semana! 😉